O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiou para o dia 23 de abril o julgamento de um recurso que discute se é...
O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (3) a mensagem do Poder Executivo para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. A mensagem foi entregue...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (3) que as prioridades da Casa são a reforma tributária e o ajuste das contas...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançaram hoje (3) a campanha Tudo...
Foi publicada na última sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, uma instrução normativa que traz os novos padrões de identidade e qualidade sobre a água...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende viabilizar o retorno da publicidade voltada a crianças e adolescentes. A ideia é que a regulamentação vá além...
Oministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o governo abriu licitação para contratação do avião que será usado para transportar os brasileiros que estão na...
Os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm até a terça-feira (4) para enviar às instituições de ensino a documentação necessária para matrícula...
A nova Lei de Franquia (Lei nº 13.996/2019) publicada em 27/12/2019 representa um grande avanço para o sistema de franchising brasileiro basicamente por três razões: a...